PT vai à Justiça contra FH por chamar o partido de corrupto

Arquivado HC de ex-dirigente do Conselho Nacional de Enfermagem

Juíza denunciada pela OAB-PA goza de sanidade mental

Guilherme Fontes é condenado a devolver R$ 30 mi por Chatô

Valério cobra R$ 100 milhões do PT na Justiça

Funcionário da Itautec acusado de furto ganha ação contra empresa de segurança

Acusado de praticar crimes contra a ordem tributária e tráfico pede HC

Plenário nega liberdade vigiada a médico português preso para extradição

CPMI aprova quebra de sigilo de fundos de pensão

OAB SP participa da luta para mudar MP 252

Advogado pede HC para revogar prisão preventiva

Condenados autores de seqüestro-relâmpago de mãe e filho na Capital

STJ: "Não podemos pensar em Judiciário forte sem advogado"

Químico deve indenizar Unicamp por se demitir após especialização

Químico foi condenado a pagar à Unicamp indenização no valor R$ 9.126,00

TST nega liminar a depositário ameaçado de prisão

O ministro Milton de Moura França, no exercício da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, negou liminar em habeas corpus preventivo a um diretor de uma metalúrgica paulista.

Cassado o mandato do deputado Sérgio Benevides

FORTALEZA - Foi cassado, na Assembléia Legislativa, o mandato do deputado Sérgio Benevides (PMDB). Foram 42 votos a favor, um contra e uma abstenção.

Caso Varig vai ser julgado na terça-feira e STJ recebe hoje empregados da Vasp

O ministro Teori Albino Zavaski, da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), informou há pouco que levará na próxima terça-feira, 19, às 14h, o voto vista do processo da Viação Aérea Riograndense (Varig).

Operação da PF prende cerca de 30 pessoas em SP

PF prende 20 acusados de desviar R$ 500 mi dos cofres públicos no AM

A Polícia Federal prendeu nesta manhã 20 pessoas acusadas de desviar R$ 500 milhões dos cofres públicos do Estado do Amazonas, nos últimos anos, por meio de fraudes em licitações públicas.

Processual Civil. Agravo Regimental. Doação. Prequestionamento. Ausência. Inventário

Substituição do imóvel colecionado ao monte.